A legislação Renováveis na Hora permite que os consumidores domésticos e empresariais possam ser também produtores de electricidade renovável através de sistemas de microgeração. A microprodução pode ser feita através de paineis solares fotovoltaicos ou turbinas micro-eólicas.
O programa renováveis na hora simplifica o processo de licenciamento (via internet), isentou de IRS os rendimentos provenientes desta produção de electricidade e permite a venda da totalidade da energia produzida à rede eléctrica a uma tarifa muito interessante (caso opte também por instalar um sistema solar térmico).
A tarifa paga pela rede pela electricidade produzida é mais de 4 vezes o preço que um consumidor paga pela electricidade consumida: 0,6175 €/kWh produzido para o caso da energia solar fotovoltaica e de 0,432 €/kWh no caso da energia eólica. A tarifa é garantida nos primeiros 5 anos (sendo nos anos seguintes progressivamente reduzida).
Adicionalmente o microprodutor tem um benefício fiscal (2008) que passa pela dedução à colecta de IRS até 30% do investimento (até 777€).
